Como recursos fósseis finitos poderiam contribuir para a construção de uma estabilidade financeira e de um desenvolvimento sustentável em uma economia? Partindo desse desafio e buscando soluções inovadoras como resposta, o Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), vinculado ao Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (CEDE), se engajou em uma parceria com a Prefeitura de Niterói, a Fundação Euclides da Cunha e o Jain Family Institute, organização não lucrativa de pesquisa nas ciências sociais.
O projeto, intitulado “Desenvolvimento de Modelagem de Gestão do Fundo de Equalização de Receita de Niterói”, tem como intuito desenvolver instrumentos para auxiliar a gestão do Fundo de Equalização da Receita (FER) da Secretaria da Fazenda de Niterói, criado para melhor gerir a aplicação das receitas provenientes dos recursos de petróleo e gás da cidade, os chamados Royalties de petróleo. O projeto visa, portanto, contribuir para o aprimoramento da gestão do fundo, por meio de técnicas de modelagem matemática e de análise quantitativa e qualitativa.
Para o reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, este projeto, que compõe também o Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA), uma cooperação ampla da Prefeitura de Niterói com a UFF, gira em torno da gestão de recursos financeiros do município. “A universidade está prestando seu conhecimento em prol do aperfeiçoamento dessa gestão econômica, servindo como instrumento de sustentabilidade do município. Trata-se, enfim, de mais uma forma de devolver para a sociedade o investimento público em ciência e tecnologia”, afirma.
“A iniciativa da Prefeitura de Niterói de transformar a renda dos Royalties de petróleo em uma base permanente para o desenvolvimento sustentável e equitativo torna o FER bem posicionado para servir de modelo no Brasil e no mundo. No futuro, outros municípios e estados que têm ou venham a ter fundos soberanos poderão se beneficiar de ferramentas semelhantes”, Fábio Waltenberg, professor de Economia da UFF e coordenador do projeto.
Uma das principais inovações da iniciativa é o desenvolvimento de um software que fornece uma simulação estocástica do FER, ou seja, que faz previsões e simulações levando em conta as probabilidades e tendências de variação dos preços do barril de petróleo, de fundos de ações, de títulos do governo e de investimentos em geral. Para isso, são utilizadas técnicas de análise de séries temporais e de volatilidade, que tentam prever a trajetória futura dos preços a partir de informações sobre como se comportaram no passado.
O professor de Economia da UFF e coordenador do projeto, Fábio Waltenberg, explica que essas ferramentas, tipicamente utilizadas apenas pelos maiores gestores de investimentos do mundo, estão sendo desenvolvidas em estreita coordenação com a equipe da Secretaria da Fazenda. “Nosso projeto inova ao reunir habilidades e expertises diversas em benefício do desenvolvimento de instrumentos que servirão para aprimorar a gestão de um fundo municipal”, esclarece.
Segundo ele, o reconhecimento do papel crucial que os fundos da riqueza social subnacional podem desempenhar no desenvolvimento econômico e social está crescendo em muitas partes do mundo. “A iniciativa da Prefeitura de Niterói de transformar a renda dos Royalties de petróleo em uma base permanente para o desenvolvimento sustentável e equitativo torna o FER bem posicionado para servir de modelo no Brasil e no mundo. No futuro, outros municípios e estados que têm ou venham a ter fundos soberanos poderão se beneficiar de ferramentas semelhantes”.
“Esse projeto em específico dá insumos para Niterói ter um Fundo de Equalização de Receitas mais forte, o que será valioso para a cidade no longo prazo. Fortalecer o FER significa aproveitar os recursos correntes dos Royalties de petróleo de forma responsável”, Fernando Freitas, doutorando em Economia da UFF.
De acordo com a programadora e pós-graduanda em Economia na categoria Doutorado-sanduíche, Thaís Luiza Donega e Souza, que também integra o trabalho, trata-se de um projeto modelo: “a ideia é aperfeiçoar a ferramenta para que o mesmo sistema atenda às necessidades de outras prefeituras que possuam este repasse de verbas de Royalties de petróleo”.
Do ponto de vista da ciência da computação, segundo Thaís, muitas pesquisas são feitas incluindo simulações com diferentes modelagens matemáticas. Entretanto, aplicá-las de forma personalizada, com métodos computacionais para vantagem competitiva dos fundos, é algo que não se encontra no mercado. A programadora ressalta ainda que o software tem uma função justamente de servir a população, “uma vez que o propósito é oferecer suporte ferramental para a tomada de decisão dos investimentos e, assim, propiciar uma melhor rentabilidade e segurança na poupança”, explica.
Outro integrante da iniciativa, o doutorando em Economia da UFF Fernando Freitas, responsável pela realização de pesquisas qualitativas sobre as melhores práticas internacionais e como incorporá-las ao modelo de gestão financeira, considera a iniciativa valiosa para os acadêmicos e para o setor público. “Esse projeto em específico dá insumos para Niterói ter um Fundo de Equalização de Receitas mais forte, o que será valioso para a cidade no longo prazo. Fortalecer o FER significa aproveitar os recursos correntes dos Royalties de petróleo de forma responsável”.
Para o doutorando, as novas tecnologias criadas na pesquisa acadêmica brasileira têm imenso potencial para contribuir com um país forte e desenvolvido. “Um Brasil mais rico e que aproveitasse suas potencialidades poderia trazer melhores condições de vida para a população. Seria ideal existir um maior financiamento público de pesquisas para a ciência brasileira, para que outros projetos como esse de integração do conhecimento acadêmico com o setor público pudessem beneficiar toda a sociedade”, finaliza.
