Niterói, na região Metropolitana do Rio de Janeiro, é a primeira cidade do país a receber uma Clínica Jurídica voltada exclusivamente para a população LGBTQIA+. O projeto é uma parceria da Prefeitura com a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Fundação Euclides da Cunha (FEC), instituição sem fins lucrativos de incentivo à pesquisa, e o Grupo Diversidade Niterói. Este projeto faz parte do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA).

Além do atendimento, o grupo promove seminários sobre políticas públicas, curso preparatório para ingresso de pessoas LGBTQIA+ na pós-graduação, cartilhas sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e alteração do registro civil no caso de travestis e transexuais.

A equipe, atualmente, conta com cinco discentes bolsistas e nove discentes voluntários, do curso de Direito e do Audiovisual, distribuídos entre a graduação e a pós-graduação. A coordenação do projeto é feita pelos professores da Faculdade de Direito da UFF Carla Appollinario de Castro e Eder Fernandes Monica. Segundo os coordenadores, o projeto proporciona conhecimento aos estudantes, adquiridos através do estudo e da problematização de casos concretos.

A professora Carla Appollinario, destaca que essa clínica é um passo para um modelo, futuro, de educação que se pauta no respeito à vida e à diversidade. “Acreditamos que as ações e atividades da Clínica, embora voltadas em um primeiro momento à comunidade LGBTQIA+ de Niterói, podem e têm contribuído concretamente para a difusão de um modelo de educação popular que se pauta pelo respeito à vida e à diversidade não apenas de quem se encaixa nesse perfil específico, mas de toda a sociedade que têm urgência em superar paradigmas contrários à democracia plena e irrestrita”, completou.

Os atendimentos da Clínica Jurídica de Niterói são realizados de forma remota ou presencial, com agendamento prévio por meio de formulário, na Faculdade de Direito da UFF ou na sede do Grupo Diversidade Niterói, localizada na Av. Visconde do Rio Branco, 627 – sobrado – São Domingos, Niterói.

Mais informações sobre a Clínica Jurídica LGBTQIA+ em: https://sdd.uff.br/clinica-juridica-lgbt/ .