No dia 13 de junho, quinta-feira, no gabinete do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), foi formalizado um acordo significativo entre a Prefeitura de Carmo do Paranaíba (MG), a UFF e a Fundação Euclides da Cunha (FEC). A assinatura deste contrato marca um passo importante para a regularização fundiária urbana, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com o desenvolvimento social e econômico do município.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura representantes das três instituições envolvidas. A UFF foi representada pelo reitor, Professor Antonio Claudio Nóbrega, pelo vice-reitor, Professor Fabio Passos, e pelo coordenador do projeto, Professor Carlos Guanziroli, entre outros participantes. O prefeito César Caetano de Almeida Filho representou a Prefeitura de Carmo do Paranaíba, destacando a importância desta parceria para o município. E, pela FEC, marcaram presença a Superintendente, Daniela Freitas, e a líder do Núcleo de Captação e Elaboração de Projetos (Nucap), Maria Eduarda Bachur. 

Esta nova parceria é um marco na trajetória da Fundação Euclides da Cunha, consolidando o seu papel como gestora de projetos entre prefeituras e a Universidade. A FEC reafirma sua missão de apoiar e viabilizar iniciativas que propiciem soluções de políticas públicas, por intermédio da comunidade acadêmica, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades.

“Ficamos muito satisfeitos com esta nova parceria. O direito à moradia é previsto em nossa Constituição e esse projeto reafirma o propósito do nosso trabalho na FEC que é a contribuição e a construção de parcerias para promover o desenvolvimento social, científico, tecnológico e sustentável do País como um todo. Esperamos que possamos continuar expandindo nossas parcerias com as Prefeituras e apoiando a nossa Universidade Federal Fluminense.”

Acrescenta a Superintendente da FEC, Daniela Freitas.

A Prefeitura de Carmo do Paranaíba, após um chamamento público para a seleção de empresa para a execução do projeto, optou pela contratação direta da Universidade Federal Fluminense, confiando em sua expertise e reputação. O projeto vinculado à Faculdade de Economia da UFF, tem como objetivo implementar e auxiliar o município no processo de regularização fundiária urbana de interesse social, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018. 

Esta iniciativa beneficiará comunidades de baixa renda em Carmo do Paranaíba e no Distrito de Quintino. O projeto prevê a realização de pelo menos 1.100 cadastros no prazo de 24 meses, garantindo a titulação plena dos beneficiários através da legitimação fundiária, conforme as legislações vigentes.

Esta é a primeira vez que a FEC e a UFF estabelecem uma relação com o município de Carmo do Paranaíba, localizado no interior de Minas Gerais. Este contrato abre novas oportunidades de colaboração com outras prefeituras do Cerrado Mineiro, ampliando o impacto positivo da Universidade e da Fundação na região.